Guia de Formadores

1 Introdução

O EducaEnfam possui funcionalidades para a gestão dos dados de docentes formadores – em conformidade com a Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018 – que incluem, além da manutenção de registros em base de dados, a possibilidade de figuração desses profissionais no Banco Nacional de Formadores – BNF. Também está contemplada neste sistema a funcionalidade de equivalência entre cursos dada pela referida resolução.

2 Banco Nacional de Formadores

O Banco Nacional de Formadores é uma base de dados de docentes desenvolvida pela Enfam e disponibilizada às escolas judiciais e às de magistratura para a realização de Cursos Oficiais de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. O BNF reúne dados cadastrais, currículos e atividades docentes realizadas por magistrados e pelos demais formadores que atuam em cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento de magistrados em todo o Brasil.

Para consultar o BNF, é necessário acessar o site da ENFAM e clicar a imagem correspondente, como destacado na Figura 1.


Figura 1

Figura 1: BNF no site da Enfam


Ao acessar o BNF, será apresentada uma tela com filtros para a consulta dos formadores cadastrados, conforme a Figura 2.


Figura 2

Figura 2: Atualização de registro do formador

2.1 Inclusão de formador no BNF

A inclusão de formador no BNF pode ser realizada pela Enfam, pelas escolas judiciais e pelas de magistratura por meio do subitem de menu “Formadores”, no sistema EducaEnfam, como apresentado na Figura 3.


Figura 3

Figura 3: Tela Formadores


Para figurar como formador no BNF, é preciso atender aos seguintes requisitos:

I – Titulação mínima de nível superior;

II – Certificação com aproveitamento em cursos, como definido no art. 6º da Resolução Enfam n. 2/2018;


Na hipótese de não atendimento de qualquer um dos requisitos estabelecidos, a Enfam poderá decidir pela não inclusão de formadores no BNF ou pela exclusão de formadores já cadastrados.


A disponibilização para a consulta externa a escolas judiciais e de magistratura fica condicionada ao preenchimento de todos os dados e à autorização do formador cadastrado no EducaEnfam. Após a conclusão do cadastro, o sistema avisará por e-mail ao formador sobre a efetivação do seu cadastramento e solicitará que o complete no sistema, no qual será possível optar por figurar no Banco Nacional de Formadores, como pode ser visto na Figura 4.


Figura 4

Figura 4: Atualização de registro do formador


Para permanecerem inscritos no BNF, os formadores deverão cumprir a carga horária mínima de 48 horas-aula, a cada período de dois anos, depois de completados dois anos da habilitação de sua inscrição, em ações formativas de aprofundamento docente correspondentes ao Nível 2 dos cursos do Programa Formação de Formadores.

2.2 Equivalência dos cursos de Formação de Formadores

Para figurar como formador no BNF, o docente deverá possuir certificação com aproveitamento em cursos do programa de formação de formadores, de acordo com a atuação pretendida: formadores de cursos presenciais, tutores na modalidade de ensino a distância, coordenação e planejamento de cursos, e conteudista.


Para o formador receber a certificação de uma escola judicial ou de magistratura referente a um curso que tenha equivalência – como estabelecido no art. 3º, Seção II, da Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018, a escola deverá criar um novo evento do tipo “Curso” e da categoria “Formação de formadores” no módulo de eventos do EducaEnfam, e associar o processo de credenciamento do curso, como destacado na Figura 5.


Figura 5

Figura 5: Evento curso de equivalência


Algumas observações quanto ao preenchimento dos campos do formulário:

  1. O campo “Tipo” deverá ser preenchido com o valor Curso;
  2. O campo “Categoria” deverá ser preenchido com o valor “Formação de Formadores”;
  3. O campo “Processo de credenciamento” deverá ser preenchido com o número do processo de credenciamento que tenha equivalência reconhecida pela Enfam;
  4. O campo “Frequência mínima” deve ser preenchido com o valor “0” (zero);
  5. O campo “Emite Certificado” deve ser marcado com o valor “Não”, a menos que a escola queira disponibilizar os certificados de participação no referido curso por meio da plataforma EducaEnfam.


Após o preenchimento do formulário, será necessário realizar a inscrição dos formadores no evento. Tal procedimento é feito no EducaEnfam por meio do módulo Eventos, no menu Inscrições. Nessa tela pode ser feita a inscrição de cada aluno do curso, individualmente ou em lote – por meio do botão “Importar planilha”.


Finalizado o procedimento de inscrição dos alunos participantes, deve-se retornar ao menu Eventos, para clicar o botão “Finalizar Evento”, como ilustrado a seguir:


Figura 6

Figura 6: Finalização de evento


Ao finalizar o evento, o formador terá o registro de realização de curso do Programa Formação de Formadores com equivalência definida pela Enfam. Desse modo, caso atenda aos requisitos, poderá figurar no BNF, conforme o item 2.1 deste Guia.